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O aviso de habilitação que autoriza a abertura de novas rádios comunitárias em 75 municípios brasileiros, que ainda não contam com nenhuma emissora desse tipo, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). As entidades interessadas em participar da seleção têm 60 dias para fazer a inscrição. Lançado pelo Ministério das Comunicações, o aviso irá beneficiar 26 municípios do Piauí, 13 da Paraíba, 11 de Goiás, oito do Tocantins, cinco de Alagoas, cinco do Rio Grande Norte, quatro da Bahia e três do Maranhão.
O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do ministério, em São Paulo. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre, informa que todo o processo de seleção deste aviso será conduzido pela Delegacia de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições.
Este é o terceiro aviso de habilitação para rádios comunitárias publicado este ano. Até o fim de 2013, serão mais dez avisos. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse formalmente por novas outorgas.
No ano passado, 719 municípios foram contemplados e, neste ano, serão mais 706 cidades. A meta do ministério é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim do ano.Acesse a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para participar do aviso de habilitação.
R. C. Zumbi dos Palmares
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