Dois adolescentes tentam ser eleitos vereador na Paraíba, um é candidato na cidade de Ingá, a 100 quilômetros de João Pessoa, o outro ca...
Dois adolescentes tentam ser eleitos vereador na Paraíba, um é candidato na cidade de Ingá, a 100 quilômetros de João Pessoa, o outro candidato é de Araçagi, a 83 KM da Capital.
Geovane Cordeiro da Silva tem 17 anos, candidato em Ingá, ele completa 18 anos um dia após as eleições de 7 de outubro.
Ruan Carlos Marinho de Souza é candidato em Araçagi e completa 18 anos em dezembro.
A Constituição de 1988 estabelece como uma das condições de elegibilidade, ou seja, um dos requisitos para que o eleitor concorra a cargo eletivo a idade. O vereador deve ter, no mínimo, 18 anos, e o prefeito, no mínimo, 21 anos.
A Lei nº 9.504/97, no art. 11, § 2º, diz que a idade mínima será verificada na data da posse, por isso, a idade mínima para candidatar-se ao cargo de vereador é de 17 anos, desde que, na data da posse, tenha completado 18 anos, por isso os paraibanos tiveram o registro de candidatura consedido pela Justiça Eleitoral para estas eleições.
A mesma regra vale para o candidato a prefeito que pode concorrer com 20 anos, desde que, na data da posse, tenha completado 21 anos.
A posse dos prefeitos e vereadores eleitos em 7 de outubro acontece em 1 de janeiro de 2013.
Écliton Monteiro - MaisPB
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